- Número: 3253
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
REVOGA DECRETO Nº 3244 DO DIA 08 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3251
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ATUALIZA VALORES VENAIS DOS LOTES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3250
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3249
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3248
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3247
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3246
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3245
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
SUSPENDE TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3244
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3242
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS CONSTANTES NO FIDE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM QUE FORAM AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRARE 1.3.2.1.4. CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
- Número: 3241
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3240
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS
- Número: 3239
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações