Município de Alecrim - RS

Secretário: Roque Wilson Becker
Telefone: 55 3546-1300
Atendimento de Segunda a Sexta
Manha: 08h:00min as 11h:30min
Tarde: 13h:30min as 17h:30min
Email: financas@alecrim.rs.gov.br

A Secretaria Municipal de Finanças, conforme a estrutura da Prefeitura Municipal de Alecrim, está subdividida em 2 setores:

-Departamento de Controle e Fiscalização
-Setor Orçamento e Empenhos

À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COMPETE:


Gerir as finanças do Município, planejando e coordenando a política orçamentária, contábil, financeira e de arrecadação e despesas.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO:
I - Realizar os programas financeiros;
II - Elaboração de proposta orçamentária;
III - Controle dos gastos de conformidade com o orçamento;
IV - Controle do processamento contábil de receita e da despesa;
V - Controle da aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município
VI - Controle da fiscalização e cadastro dos contribuintes;
VII - Realizar estudos visando redução de despesas e aumento da arrecadação;
VIII - Controle dos pagamentos das despesas em geral.
IX - Realizar outras tarefas afins.

AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETE:

Coordenar os trabalhos inerentes ao controle, finanças e atividades de fiscalização do Município.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO:
Coordenar as atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira do Município, promovendo as ações necessárias ao desenvolvimento da política adotada; promover ações de controle e disponibilização de relatórios; promover ações para elaboração dos relatórios legalmente previstos, nos prazos fixados em lei, bem como para a apresentação de prestações de contas visando à transparência da gestão; coordenar ações de arrecadação das receitas públicas, promovendo ações de incentivo ao pagamento de tributos e de dívidas ativas; coordenar ações de fiscalização tributária; Realizar outras tarefas afins.

AO SETOR DE ORÇAMENTO E EMPENHOS COMPETE:


Coordenar a elaboração do orçamento do município e as atividades relacionadas às despesas.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO:
Coordenar a elaboração do orçamento do Município e dos demais instrumentos de planejamento, observando as prioridades apuradas junto à comunidade; coordenar as atividades de empenho e liquidação das despesas. Executar outras tarefas afins.