- Número: 3009
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DA PROMOÇÃO BOLÃO DE PRÊMIOS - VALORIZE ALECRIM - EDIÇÃO 2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3007
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Aprova Projeto de Urbanização de Loteamento, de uma Fração do Lote Rural no 312, com área de 12.556,12 m2 (doze mil quinhentos e cinquenta seis metros quadrados e doze decímetros quadrados), da 4a Secção Bugre, desta cidade de Alecrim e dá outras Providências
- Número: 3005
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 3004
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VALORIZE ALECRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3001
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALECRIM/RS – PMC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2998
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESA PELO CUSTEIO DE VIAGEM.
- Número: 2997
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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