- Número: 2538
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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- INCLUÍ § 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
- Número: 2533
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DISPÕES SOBRE OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ALECRIM
- Número: 2532
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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- Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de dívida, e dá outras providências.
- Número: 2531
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal contratar Assistente Social por tempo determinado e dá outras providências.
- Número: 2530
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera redação do Artigo nº 4, da Lei Municipal nº 2.479, de 06 de março de 2015, e dá outras providências.
- Número: 2525
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.569, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
- Número: 2523
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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