- Número: 2600
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Revoga o inciso VI do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.395, de 14 de março de 2014, e dá outras providências.
- Número: 2597
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar Eletricista, por tempo determinado e dá outras providências.
- Número: 2596
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a instituição de horário especial de trabalho e a concessão de gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município, que exerçam suas funções na Secretaria de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
- Número: 2590
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Concede reajuste no vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.481, de 29 de novembro de 2.002.
- Número: 2589
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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