- Número: 2932
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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ALTERA O ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.365 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001-
- Número: 2929
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2927
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
- Número: 2926
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2922
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, O PLANO DE CARREIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2921
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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