- Número: 2956
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM(A) MEDICO(A) POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2955
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2954
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, AO CONSEPRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2950
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA DALLA TERRA ALIMENTOS LTDA
- Número: 2947
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2944
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELECTRÓNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Número: 2943
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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