- Número: 2619
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
-Autoriza o Executivo Municipal Desativar Escola Municipal e dá outras providências.
- Número: 2617
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alecrim e dá outras providencias.
- Número: 2613
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2612
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Professores por tempo determinado e dá outras providências.
- Número: 2609
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar ou contratar psicólogo(a) e dá outras providências
- Número: 2604
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações